A atuação integrada do Ministério Público brasileiro na promoção dos direitos humanos esteve no centro dos debates da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), eixo temático Direitos Humanos, realizada nesta segunda e terça-feira (11 e 12), em Brasília (DF).
O encontro reuniu membros de diversos ramos do Ministério Público de todo o país para discutir estratégias conjuntas, compartilhar experiências e construir respostas institucionais mais articuladas diante de desafios sociais complexos.
A participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) teve relevância no contexto das discussões, contribuindo para o fortalecimento do diálogo nacional e para a consolidação de entendimentos comuns. A presença do MPMS em fóruns estratégicos como o CNPG amplia a qualificação da atuação institucional e fortalece ações voltadas à efetivação dos direitos fundamentais.
Ao longo da programação, os grupos temáticos debateram o fortalecimento de políticas públicas, a atuação interinstitucional e a formulação de respostas integradas nas áreas de direitos humanos. As discussões ocorreram de forma colaborativa, com a participação de membros do Ministério Público e convidados, ressaltando a importância da atuação conjunta e coordenada.
Ao final da reunião, foram apresentados enunciados em sessão plenária, que servirão de base para o alinhamento das ações e diretrizes nos diversos ramos do Ministério Público brasileiro, promovendo maior coesão institucional e uniformidade de atuação em âmbito nacional.
A abertura do evento contou com a participação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, além do presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.
O MPMS esteve representado por membros da instituição que integram comissões nacionais estratégicas do CNPG: a Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds), com a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Institucional Daniela Cristina Guiotti; a Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), representada pela Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima; a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), com a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres; e o Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social), representado pela Promotora de Justiça Paula Volpe.
