Uma mudança histórica na identificação das empresas brasileiras começará a valer no fim de julho. A partir do dia 31, os novos CNPJs emitidos pela Receita Federal passarão a combinar letras e números, medida adotada para ampliar a capacidade de geração de registros e evitar o esgotamento das combinações atualmente disponíveis.
A alteração valerá apenas para empresas abertas a partir dessa data. Os CNPJs já existentes permanecerão inalterados e continuarão válidos normalmente, sem necessidade de atualização cadastral por parte dos empresários.
Segundo a Receita Federal, o crescimento contínuo do número de empresas registradas no país tornou necessária a adoção do modelo alfanumérico. A mudança amplia significativamente a quantidade de combinações possíveis para a identificação de pessoas jurídicas.
Apesar da novidade, o tamanho do cadastro continuará o mesmo. O CNPJ seguirá com 14 posições, mas passará a aceitar letras maiúsculas de A a Z e números de 0 a 9 nas 12 primeiras posições. Os dois últimos dígitos continuarão sendo exclusivamente numéricos e funcionarão como verificadores de autenticidade.
O novo formato será apresentado da seguinte maneira: AA.AAA.AAA/AAAA-DV. Nesse modelo, as posições identificadas pela letra “A” poderão ser preenchidas tanto por números quanto por letras, enquanto o “DV” representa os dígitos verificadores calculados pelo sistema da Receita Federal.
A transição ocorrerá de forma gradual. Durante os próximos anos, os dois formatos coexistirão: empresas já registradas continuarão utilizando o CNPJ exclusivamente numérico, enquanto os novos empreendimentos receberão a identificação alfanumérica.
De acordo com o órgão, o procedimento para abertura de empresas não sofrerá alterações. O processo de inscrição continuará seguindo as mesmas etapas e exigências atualmente adotadas para obtenção do cadastro nacional de pessoa jurídica.
A Receita Federal também orienta empresas, instituições financeiras, órgãos públicos, desenvolvedores de software e demais organizações que utilizam o CNPJ em seus sistemas a realizarem adaptações tecnológicas para garantir a leitura, armazenamento e integração do novo padrão de identificação.
A mudança exigirá ainda ajustes nos mecanismos utilizados para validação dos dígitos verificadores, permitindo que os modelos numérico e alfanumérico funcionem simultaneamente sem comprometer a segurança das informações.
Segundo a Receita, a adoção do novo formato busca garantir a continuidade dos registros empresariais no país, ampliando a capacidade de emissão de novos CNPJs diante da crescente demanda por abertura de empresas e formalização de negócios.
