Os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passaram a receber o benefício a partir de maio deste ano terão o pagamento do 13º salário realizado entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro.
Neste ano, o Governo Federal antecipou o pagamento do abono anual para os beneficiários que já recebiam aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário até abril. Nesses casos, as duas parcelas foram depositadas entre abril e maio.
Já os segurados que tiveram o benefício concedido a partir de maio não foram incluídos na antecipação e, por isso, receberão o 13º salário junto com a folha regular de pagamento de novembro.
O calendário de depósitos seguirá o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.
O abono anual é destinado aos beneficiários de aposentadorias, pensões por morte e outros benefícios previdenciários que garantem o direito ao 13º salário.
Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não tem direito ao pagamento, já que se trata de um benefício de caráter assistencial. Nos casos de benefícios temporários, como o auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade, o 13º salário é pago de forma proporcional ao período em que o benefício foi recebido.
