Deputados analisam projetos relevantes e reforçam atuação legislativa

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se reúnem em sessão ordinária nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para deliberar sobre projetos considerados relevantes para a sociedade sul-mato-grossense. A pauta destaca iniciativas que envolvem inclusão social, reconhecimento institucional e denominação de espaços públicos, evidenciando o papel legislativo da Casa.

Entre os destaques está o Projeto de Lei 249/2025, de autoria do deputado Pedro Kemp, que propõe a modernização da sinalização indicativa destinada às pessoas idosas. A medida prevê a substituição do pictograma tradicional — que representa uma pessoa curvada com bengala — por uma imagem mais atual e inclusiva, com figura ereta acompanhada da inscrição “60+”, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito. A proposta será analisada em primeira discussão.

Também integram a pauta dois projetos em discussão única. O Projeto de Lei 03/2026, apresentado pelo deputado Junior Mochi, trata da declaração de utilidade pública da Associação Espiritualista de Religiões de Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), sediada em Coxim.

Já o Projeto de Lei 325/2025, de autoria do deputado Londres Machado, dispõe sobre a denominação do Posto da Sanesul localizado no distrito de Culturama, em Fátima do Sul.

As sessões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais de comunicação, ampliando a transparência e a participação da sociedade no processo legislativo.

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