O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), promoveu, nesta terça-feira (19), mais uma vistoria do Projeto Lupa (Legalidade, União, Parceria e Atenção), desta vez no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). Esta foi a nona inspeção do projeto em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul em 2026.
Uma das maiores unidades prisionais do Estado, o IPCG abriga atualmente cerca de 1,6 mil internos, distribuídos em 13 galerias. Dentre os custodiados, 438 desempenham atividades laborais.
O Projeto Lupa tem como objetivo fiscalizar os direitos da população privada de liberdade em Mato Grosso do Sul, sob diferentes perspectivas, além de propor recomendações para o aprimoramento das assistências prestadas pelo Estado, identificar dificuldades na gestão das unidades prisionais e colaborar na construção de soluções.
Conduzida pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, coordenadora do Gaep, a vistoria contemplou a verificação de pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços destinados ao trabalho e à convivência dos internos.
Durante a inspeção, as pessoas privadas de liberdade também tiveram a oportunidade de apresentar demandas diretamente às equipes, como solicitações de atendimento médico e acompanhamento jurídico por advogados e defensores públicos.
A comitiva do Projeto Lupa contou com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC/MS), da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ e da Vigilância Sanitária.
Projeto Lupa
Esta foi a nona vistoria do Projeto Lupa em 2026. A primeira ocorreu em fevereiro, no Estabelecimento Penal Máximo Romero, em Jardim. Em março, as inspeções foram realizadas na Unidade Penal Ricardo Brandão e no Estabelecimento Penal Feminino, em Ponta Porã, além da Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e de Assistência ao Albergado, também em Dourados. A sexta vistoria aconteceu no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (EPJFC), conhecido como “Máxima de Campo Grande”, na Capital. Já em abril, foram inspecionados os estabelecimentos penais feminino e masculino de Rio Brilhante.
