A disputa por uma cadeira no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entrou oficialmente em nova fase. A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul homologou as inscrições dos advogados que concorrem à vaga de desembargador aberta após a saída de um magistrado que deixou o cargo para retornar à advocacia. A escolha da lista sêxtupla está marcada para o próximo dia 29, em Campo Grande, e será feita por votação entre conselheiros estaduais e membros vitalícios da OAB/MS.
A vaga é destinada ao chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais brasileiros para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Pelas regras estabelecidas pela OAB/MS, a lista final deverá ser composta por três homens e três mulheres. Depois da definição dos seis nomes, o Tribunal de Justiça reduzirá a relação para uma lista tríplice. A escolha definitiva caberá ao governador Eduardo Riedel.
O processo sucessório começou após a exoneração do desembargador que havia assumido a vaga em 2022 por indicação do então governador Reinaldo Azambuja, também pelo Quinto Constitucional. O magistrado deixou o cargo pouco mais de três anos após a posse para retomar a atuação na advocacia. Antes da votação, os candidatos passarão por apresentação pública e sabatina organizada pela entidade.
A disputa reúne oito advogados com atuação em diferentes áreas do Direito. Entre os nomes está uma ex-procuradora-geral do Estado, que deixou o comando da Procuradoria-Geral do Estado em abril para disputar a vaga. Especialista em Direito Tributário, ela também possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões. Outro nome inscrito atua nas áreas empresarial, tributária e administrativa e possui trajetória acadêmica como professora universitária e na Escola Superior da Magistratura.
A lista inclui ainda advogados com atuação nas áreas agrária, empresarial, criminal, administrativa, eleitoral e tributária, além de profissionais ligados à defesa das prerrogativas da advocacia e ao ensino jurídico em universidades de Mato Grosso do Sul.
Os candidatos até o momento são:
- Augusto Cesar Guerra Vieira
- Mario Augusto Garcia Azuaga
- Regina Iara Ayub Bezerra
- Jose Eduardo Chemin Cury
- Silmara Salamaia Gonçalves
- Ewerton Araújo de Brito
- Ana Carolina Ali Garcia
- Maristela Fernandes Del Picchia
Enquanto o processo de escolha não é concluído, o TJMS convocou um juiz da Capital para atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível. A definição da lista sêxtupla é considerada uma das etapas mais importantes do processo, já que o Quinto Constitucional garante à advocacia participação direta na composição dos tribunais estaduais e federais do país.
