Com o avanço da epidemia de chikungunya em Dourados, a Mesa Diretora protocolou nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 04/2026 que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município. Os casos afetam, sobretudo, os indígenas, mas também há crescimento de registros nos bairros de Dourados.
Na justificativa, é informado que a situação em Dourados está se agravando, com elevado número de casos suspeitos e confirmados, alta taxa de positividade, registro de óbitos e expressivo aumento da demanda nos serviços de saúde, especialmente nas unidades de pronto atendimento, além da extrapolação da capacidade instalada da rede assistencial.
Fonte: Secretaria de Saúde de Dourados/ Arte: IA
Relatório epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, anexo ao projeto, mostra que já são totalizadas 6.343 notificações, com taxa de positividade de 61,4%. São 4.982 casos prováveis, 2.163 confirmados, 1.361 descartados e 2.819 em investigação. Dos casos confirmados, 67,5% ocorreram em aldeias. A doença já matou oito pessoas no município, dos quais sete são indígenas.
O reconhecimento do estado de calamidade pública permitindo ao município maior flexibilidade orçamentária e financeira para adotar as medidas urgentes e necessárias ao restabelecimento das condições de normalidade.
O município de Dourados também declarou a situação de calamidade pública. E o Governo Federal, por meio da Portaria 1.047/2026 do Ministério da Saúde, reconhece, em caráter sumário, a situação de emergência em Dourados.
O projeto, assinado pelo presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Com o parecer favorável, será votado pelos deputados em plenário. Aprovado, o decreto tem validade de 90 dias ou até que cesse a situação de calamidade.
