A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas volta ao centro das discussões no Congresso Nacional nesta quarta-feira (2). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma reunião com líderes partidários para definir os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está parada na Casa desde o fim de maio.
A reunião faz parte da agenda de alinhamento entre os líderes do Senado e tem como objetivo definir quais projetos terão prioridade na tramitação nas próximas semanas.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e, desde então, aguarda andamento no Senado. O texto estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso por semana e prevê uma transição gradual das novas regras ao longo de 14 meses.
Governo tenta acelerar votação
A expectativa do Palácio do Planalto é avançar com a proposta antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. Para isso, a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deve participar das articulações para acelerar a tramitação.
Além dela, também foram convidados para as discussões o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma proposta semelhante em tramitação na Casa, e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da PEC na Câmara, e Erika Hilton (Psol-SP).
Em entrevista ao R7, Reginaldo Lopes afirmou que acredita na aprovação da proposta ainda neste semestre.
Segundo o deputado, a redução da jornada de trabalho conta com amplo apoio popular e há expectativa de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o texto antes de levá-lo ao plenário.
Oposição critica momento da discussão
Enquanto governistas defendem o avanço da proposta, parlamentares da oposição avaliam que o tema está sendo impulsionado por interesses eleitorais.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que considera legítimo o debate sobre a redução da jornada de trabalho, mas criticou o momento em que a proposta vem sendo discutida.
Segundo ele, a iniciativa do governo teria forte componente político em razão da proximidade do calendário eleitoral.
Tramitação no Senado
Apesar da pressão para que a PEC avance rapidamente, a tendência é que o texto seja analisado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação em plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já indicou que, devido ao impacto da proposta sobre trabalhadores e empresas, a discussão na comissão será necessária.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, é favorável à redução da jornada e deverá conduzir a análise da matéria quando ela chegar ao colegiado.
Ainda não há definição sobre quem será o relator da proposta no Senado. Nos bastidores, o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aparece entre as possibilidades.
Debate continua nesta quarta
Além da reunião de líderes, o Senado realiza nesta quarta-feira uma sessão de debates sobre os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho.
Caso avance na CCJ, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado para que as mudanças passem a valer.
O texto é considerado uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso e segue dividindo opiniões entre governo, oposição, representantes dos trabalhadores e do setor produtivo.
