O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), a remoção por antiguidade do juiz Ricardo da Mata Reis, que passa a ser o novo titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Dourados.
Com a decisão, o magistrado deixa a Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal, onde atuava anteriormente, para assumir a nova unidade judicial no município.
A remoção foi analisada durante sessão do Órgão Especial, colegiado responsável por apreciar matérias administrativas e jurisdicionais de competência do Tribunal de Justiça.
Maior colegiado fracionado do TJMS
Criado em maio de 2008, o Órgão Especial é a mais alta Corte fracionada do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O colegiado é composto pelo presidente do TJMS, pelo vice-presidente, pelo corregedor-geral de Justiça e por outros 12 desembargadores, sendo seis dos mais antigos da Corte e seis eleitos pelos integrantes do Tribunal Pleno.
As sessões de julgamento do Órgão Especial são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês, quando são apreciadas questões administrativas e processos de competência do colegiado.
A nomeação de Ricardo da Mata Reis para a titularidade da 1ª Vara Criminal reforça a estrutura do Judiciário em Dourados, uma das maiores comarcas de Mato Grosso do Sul.
